Page:United States Statutes at Large Volume 55 Part 2.djvu/665

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55 STAT.] INTER-AMERICAN-RADIO COMMUNICATIONS-JAN. 26, 1940 1539 b) que se disponham frequencias de curta distancia para complemen- tar as frequ6ncias de longa distancia atribuidas pelo Regula- mento Geral de Radiocomunicagoes as rotas a6ronauticas intercontinentais com o objeto de assegurar comunicagoes aeronauticas por rotas a qualquer distancia; c) que se provejam frequencias adequadas para comunicagoes aeronauticas locals nos terminais de rotas e portos a6reos intermediarios; d) que seja permitido, no entretanto, continuar utilizando as frequencias de 5692,5, 5405, 3082,5, 2870 e 1638 Kc/s. que atualmente estiveram atribuidas a aeronaves e estag6es aeronauticas na rota interamericana. IX COMUNICAO6ES ENTRE AERONAVES E TERRA. Considerando: 1. Que a instituigao de uma organizagao de seguranga e essencial (que pode compreender a coordenagao entre varias entidades, de natureza tanto governamentais como nao governamentais), compreendendo servigos para a comunicacao por radio, diregao por radio, controle do trafego e seguranga na protecao de naves a6reas; 2. que resultaria uma confusao se, a um mesmo tempo, uma mul- tiplicidade de estagoes aeronauticas de terra tomaram para si a responsabilidade de comunicagoes referentes A seguranqa duma aeronave determinada, e que isto produziria, alem disso, perturbagoes nos servigos de radio; 3. que, sob certas condigoes, podera ser dificil manter uma vigilancia simultanea s6bre mais duma frequencia de radio a bordo das aeronaves; 4. que 6 necessario economizar no ndmero de frequencias que se empregam e no seu uso; Recomenda-se: a) Que cada uma das vias para trafego a6reo que possam considerar-se como constituintes duma rota aerea Interamericana, dentro do sentido que se da a este termo nos Regulamentos Gerais do Cairo ao defini-lo cor motivo da distribuigao das radio- frequencias, seja dividida em setores de Controle, sendo atribuido cada setor a uma estagao que sirva tal rota. b) que, em principio, o limite dum setor de controle 6 a metade da distancia que separa a estagao a que tal setor possa estar atribuido, da estagao que controle o setor seguinte na mesma via a6rea; c) que, para um determinado v6o, o ponto exato onde transferir-se-a o controle de comunicagoes duma estagao a seguite, sera determinado mediante um ac6rdo entre as estagoes de terra respectivas e a aeronave.